Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea

Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas

Crime usando Inteligência Artificial avança no mundo. Saiba como eles ocorrem

Criminosos utilizam tecnologia para aplicar golpes virtuais e copiar rosto e voz de vítimas.

MP lança propostas anticorrupção e defende que desvio acima de R$ 78,8 mil seja crime hediondo

Valor corresponde a 100 salários mínimos

O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

o Brasil é signatário. Segundo a presidente, a obrigação do Estado passa pela criação de normas para

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.

Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.

Penal e processo penal. Ação penal privada originária.

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.

Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos

Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta a pena do crime de corrupção de menores

A proposta também torna mais rígida a progressão de regime de adultos que manipulam e utilizam menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).

É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há ocorrência de acidente

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu um acusado que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem habilitação

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.

Marilene Cestari Casagrande, pela prática do crime previsto no artigo 1º, I da Lei nº 8.137/90.

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos do tribunal do júri no Brasil, com a finalidade de demonstrar se o tribunal do